Radioagência

Câmara dos Deputados instaura a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. A proposta da CPI é visitar presídios em todo o País, discutir a legislação atual e propor soluções mais econômicas aos cofres públicos, visando à recuperação de presos.

Cotado para relator da comissão, o deputado Luiz Carlos Busato, do PTB gaúcho, que traz a experiência como integrante da primeira CPI do Sistema Carcerário, disse que o roteiro da comissão deverá seguir os moldes do que aconteceu há sete anos atrás, em que parlamentares visitaram diversos presídios espalhados pelo País, realizando diligências e gerando relatórios que ajudaram na criação de projetos de lei.

"Eu espero que a gente possa, nessa CPI, editar algumas leis que venham a sanar os problemas crônicos nessa questão do sistema carcerário."

Busato disse ainda que poderá ser criada uma espécie de "relatoria conjunta", com o objetivo de revisar o trabalho editado pela última CPI do Sistema Carcerário.

"No final do relatório da última CPI, foram elencados os 10 piores presídios do País. Então, a minha intenção, nesse momento, é revisitar esses 10 presídios, pelo menos, para nós vermos qual foi a evolução que houve, daquela oportunidade, até hoje."

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014 a população carcerária brasileira ultrapassava 700 mil presos. Desse número, cerca de 150 mil estavam em prisão domiciliar.

Segundo dados do ICPS, Centro Internacional de Estudos Prisionais, de Londres, o Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo.

Nos anos de 2007 e 2008, quando funcionou a primeira CPI do Sistema Carcerário na Câmara, foram visitados 82 presídios, em 18 estados. O relator daquela comissão, o ex-deputado Domingos Dutra, concluiu que o sistema prisional estava sustentado "na base das torturas física, moral e psicológica". Essa CPI aprovou relatório final com o diagnóstico da situação do sistema prisional e propôs diversos projetos que passaram a tramitar na Casa.

Na próxima terça-feira (31), a nova CPI do Sistema Carcerário irá eleger seu presidente e os três vice-presidentes e designar oficialmente seu relator. A reunião ocorrerá às 9h30, no Plenário 5.