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24/03/2015 21h02

Professor critica escolha do livro didático pelo MEC em audiência sobre doutrinação; secretário contesta

Ambos participaram de audiência pública sobre casos de doutrinação política e ideológica em sala de aula

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira audiência pública para discutir os casos de doutrinação política e ideológica que podem estar ocorrendo nas escolas brasileiras.

O autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, é autor de um projeto de lei (PL 867/15) que inclui entre as diretrizes e bases da educação o Programa Escola sem Partido. O projeto define obrigações e direitos para que os professores não utilizem a audiência cativa dos alunos para propagarem ideias políticas ou religiosas.

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas
Deputado que pediu a para audiência também é autor do projeto que cria Programa Escola sem Partido

"O objetivo principal é evitar que haja o que está acontecendo hoje no Brasil: a doutrinação ideológica partidária dentro da sala de aula. O professor não utilizar o aluno cativo – que ele tem que ir para a escola, que ele não pode deixar de ir – e aproveitar e fazer ensinamentos ou doutrinar partidariamente ou ideologicamente."

O professor de geografia da Universidade do Paraná Luiz Lopes Diniz Filho criticou o Programa Nacional do Livro Didático, que adota livros que mostram uma visão parcial da realidade. Segundo ele, os professores repassam informações sem se darem ao trabalho de verificar os dados no IBGE, por exemplo.

"O problema é que os próprios autores dos livros didáticos são tão convictos do acerto, da correção de certas teorias que vêm sendo defendidas na Academia, desde os anos 70, 80, que eles não se preocupam em conferir os dados estatísticos para ver se é aquilo mesmo. Se a teoria realmente explica ou se a teoria não explica nada ou se algum dia ela explicou alguma coisa, mas o mundo mudou e a teoria ficou anacrônica. Eles não checam os dados."

O secretário da Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, afirmou que o Programa do Livro Didático existe desde a década de 90 e o ministério é imparcial em relação às escolhas dos livros que são feitas por instituições de ensino superior.

“São mais de mil professores que participam em todas as etapas de avaliação dos livros didáticos. O MEC é verdadeiramente neutro em face dessa discussão. É claro que os livros devem atender ao que está disposto nas diretrizes curriculares nacionais, que são normas da educação brasileira, deve atender, além disso, ao currículo."

A proposta da escola sem partido, do deputado Izalci, também determina que os professores deverão respeitar a opção dos pais de criarem seus filhos segundo sua orientação religiosa e que assuntos polêmicos deverão ser tratados de forma imparcial pelo professor, que deve apresentar as várias versões existentes.

Reportagem – Karla Alessandra