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24/03/2015 14h55 - Duração: 00:03:06

Reforma Política: relator propõe cláusula de desempenho individual para candidatos a deputado

A ideia, segundo o deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, é evitar "desvios", como "deputados eleitos sem a representatividade devida", com poucos votos

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, informou nesta terça-feira (24) que vai incluir em seu parecer uma cláusula de desempenho individual para candidatos a deputado e vereador. Com isso, os candidatos deverão atingir uma votação mínima para serem eleitos. A ideia, segundo ele, é evitar "desvios", como "deputados eleitos sem a representatividade devida", com poucos votos.

"Aconteceu aqui em 2002 que o Enéas, candidato pelo Prona, foi eleito com 1,6 milhão de votos e levou mais quatro deputados junto com ele. Esses quatro deputados todos tinham menos de 700 votos. Isso causou uma grande reação dentro do Congresso Nacional e na sociedade".

Na proposta inicial do relator, a votação mínima para deputados seria de 20% do quociente eleitoral. Porém, após debate com os integrantes da comissão, ele decidiu baixar esse número para 10% do quociente eleitoral. Segundo ele, em São Paulo, isso representa 30 mil votos para deputado federal. O quociente eleitoral é a quantidade mínima de votos que um partido ou coligação precisa para ter direito a uma vaga.

Castro destacou que também vai incluir em seu relatório uma cláusula de desempenho partidário. Pela proposta do relator, o partido não poderá ter menos de 3% dos votos nacionais e menos de 2% dos votos em pelo menos nove estados. Caso não alcance esse percentual, a legenda perderia o acesso ao fundo partidário e o direito ao tempo na televisão.

Marcelo Castro informou que ele e o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, se reuniram na manhã desta terça-feira (24) com o vice-presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio para garantir um "entendimento mínimo" sobre a reforma com os presidentes e líderes partidários.

Segundo ele, o Congresso não pode correr o risco de fracassar em fazer a reforma política e deixar o País com o que ele considera um dos piores sistemas eleitorais do mundo. Porém, segundo Castro, até o momento esse denominador comum para a reforma política não foi encontrado.

"O PT defende o sistema proporcional para a eleição de deputados e vereadores, com lista fechada de candidatos, além de financiamento público de campanha. O PMDB defende o 'distritão', sistema majoritário exatamente antagônico ao sistema proporcional que o PT defende, com financiamento privado de campanha, com permissão para empresas doarem. O PSDB defende o sistema distrital misto, o modelo alemão, que é o sistema mais moderno, atualizado que existe. O PSD do Kassab quer, em sua grande maioria, o 'distritão'. Então não há propriamente uma convergência."

Para o relator, é necessário que os grandes líderes nacionais "sentem e dialoguem" e procurem encontrar um sistema eleitoral que não seja de nenhum partido, mas que aperfeiçoe o sistema existente hoje no Brasil.

Reportagem — Lara Haje



Comentários

Valdir Leal Santos | 28/03/2015 00h59
Senhores, faz-se necessário evitar a ligação entre empresas privadas e politicos, pois temos experiencias trágicas com os escândalos do dia a dia, chega de PETROLÃO.basta de robalheira, não aguentamos mais.