Radioagência

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou a criação de uma subcomissão para investigar as contas de brasileiros na filial suíça do banco HSBC e estudar meios de recuperar dinheiro fruto de desvios.

O banco teria gerenciado mais de 100 bilhões de dólares em recursos de origem duvidosa, de acordo com dados obtidos pela organização não governamental Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ em inglês). A finalidade seria livrar os clientes dos pagamentos de impostos.

Para o autor do requerimento, deputado Toninho Wandscheer, do PT paranaense, é essencial a Câmara investigar o escândalo para que eventuais crimes cometidos, como evasão de divisas, não prescrevam. O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) estabelece prescrição em 12 anos do crime.

"Nós temos que apurar esse processo de investigação. Já sabemos que a França e a Bélgica já conseguiram recuperar parte dos valores daqueles países."

Entre os correntistas, há mais de 8.600 clientes com vínculo com o Brasil, responsáveis por mais de 6 mil contas com cerca de 7 bilhões de dólares depositados. O Brasil ocupa a quarta posição, em número de clientes envolvidos, e a nona posição, em valor.

Outro pedido, feito pelo deputado Valtenir Pereira, do Pros do Mato Grosso, convida o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, para falar sobre as providências já tomadas em relação às contas secretas no HSBC.

Pereira quer saber se existe conexão entre as contas do HSBC na Suíça e os investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

"Já que se fala em desvios de R$ 10 bilhões lá na Petrobras, então, quem sabe, parte desse dinheiro não navegou nessas contas fantasmas do HSBC fora do Brasil."

Para o deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, outros crimes além de evasão de divisas e sonegação poderão aparecer ao analisar as contas de brasileiros na Suíça. O parlamentar solicitou ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República a investigação do esquema.

No fim de fevereiro, o ministro José Eduardo Cardozo pediu que a Polícia Federal investigasse eventuais irregularidades com as contas. Na mesma época, o Senado criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Os trabalhos, porém, ainda não começaram porque falta a indicação dos membros de alguns partidos (11 titulares e sete suplentes).