Radioagência

A oposição criticou a Medida Provisória (MP 669/15) que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido, desde 2011, a diversos segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia.

De acordo com o deputado Alfredo Kaefer, do PSDB paranaense, o aumento de alíquotas vai prejudicar a economia no momento atual de baixa arrecadação e atividade estagnada. Ele criticou a declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que as desonerações do passado foram uma brincadeira cara.

"Isso é um acinte, um deboche total, porque uma desoneração ou um desconto no imposto não deixa de ser imposto a menos, e isso evidente contribuiu com a economia. Estava ruim, mas sem as desonerações, com certeza, seria muito pior ainda. E cada vez que você tem uma desoneração, e mantêm os recursos na mão das atividades econômicas, das empresas e das indústrias, você faz um bem para economia. Então, acho que o governo está errando em um momento de recessão, de queda da atividade econômica. Ele tem que dar incentivos, para proporcionar melhoria da economia"

Já a base do governo defende a MP como medida necessária para criar um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica, do investimento público e a recuperação da geração de empregos. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Afonso Florence, do PT baiano, todos os setores da sociedade devem contribuir para que o Brasil saia da crise:

"É importante dizer que os setores onde está havendo recomposição de alíquota tiveram uma desoneração grande e que agora há uma diminuição de desoneração. Então, eles tinham impostos que o governo Dilma reduziu as contribuições que eles tinham que fazer, e agora, essa redução ficou menor. Mas ainda sim o governo Dilma diminuiu os impostos que eles pagam. Então, eles estão se queixando porque estão pagando um pouco mais de impostos. Mas, nesse momento, o País está necessitando da contribuição de todos. Se os trabalhadores e trabalhadoras contribuem, de alguma forma os empresários também tem que contribuir"

A Medida Provisória foi publicada na última sexta-feira (27), um dia depois de o governo limitar, por decreto, os gastos dos órgãos federais com custeio e investimentos, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a R$ 75 bilhões até abril.