Radioagência

Projeto (PRC 151/12) aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados determina que a pauta de votações será definida para o período de um mês e deverá ser divulgada com uma semana de antecedência para todos os deputados.

Atualmente a pauta é definida semanalmente na reunião de líderes. Pela nova proposta, os líderes deverão definir a pauta para as quatro semanas subsequentes à data da reunião.

O autor do projeto, deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná, afirmou que com essa antecedência os deputados terão mais tempo para estudar a matéria e se preparar para um debate qualificado no Plenário.

"Divulgado com antecedência, a assessoria de cada bancada, de cada parlamentar poderá estudar com tempo e com todo cuidado os projetos que vamos votar. E o próprio parlamentar tendo mais conhecimento, vai pesquisar mais, terá mais conteúdo no melhor sentido para defesa ou negação do projeto. Então, é muito importante na prática mudar essa condição de que os parlamentares ao votarem saberão do que estarão votando. O que acontece hoje é que votam e não sabem o que estão votando."

A proposta também determina a realização de sessões ordinárias - com ou sem ordem do dia - de segunda a sexta-feira. Essa mudança aumenta em dois dias a contagem de sessões para prazo de votação de propostas.