Radioagência

As bancadas femininas da Câmara e do Senado definiram nesta quinta-feira (26) dois projetos prioritários para a proposta de reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Legislativo e de 30% dos recursos do Fundo Partidário para mulheres candidatas. Hoje, existe apenas uma obrigação de que os partidos apresentem pelo menos 30% de candidaturas femininas.

De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero. Na Câmara, por exemplo, em uma bancada de 513 deputados, apenas 51 são mulheres, e no Senado, há apenas 13 senadoras dentre 81 parlamentares.

Pela proposta acordada e que será apresentada aos presidentes do Senado e da Câmara, a cota de 30% já valeria para as próximas eleições, e a cada eleição haveria um aumento de 5% na cota, para que, em 20 anos, 50% das vagas no Legislativo sejam compostas por mulheres. O mesmo escalonamento ocorreria na utilização do Fundo Partidário.

A deputada Moema Gramacho, do PT baiano, integrante titular da comissão especial de reforma política na Câmara, afirmou que na própria comissão especial a mulher está sub-representada:

"O que mostra que os partidos políticos não estão conscientizados da necessidade de indicarem as mulheres para construir as propostas de reforma política. Somos três mulheres titulares de um conjunto de mais de 30 participantes. Somos minoria extrema na comissão que vai fazer a construção da reforma política. Esse já começa a ser o meu protesto. Mas mesmo assim vamos atuar de forma qualificada na Câmara e no Senado para que nós possamos modificar esse cenário."

A deputada Flávia Moraes, do PDT goiano, sugeriu que os recursos do financiamento público sejam utilizados para as correntes minoritárias e sub-representadas da política, como as mulheres:

"Em relação ao financiamento, hoje é uma das questões dos entraves da disputa das mulheres, é justamente a diferença do poder econômico que ainda hoje é muito dominado pelos homens. E o financiamento público é uma questão que faz muita diferença para a presença feminina e, de qualquer forma, de repente, um projeto que colocaria esse financiamento público para as minorias que participam das eleições. De repente, poderia ser uma forma de financiamento público para as mulheres, seria uma forma de normatizar. Essa poderia ser uma sugestão."

No dia 26 de março, as parlamentares vão participar de um ato público, em São Paulo, em defesa das propostas por uma maior representação feminina na política. O evento contará com a participação de todas as deputadas e senadoras, membros da sociedade civil e movimentos sociais.