Radioagência

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (25) corrigir pela inflação os valores repassados mensalmente aos deputados para o exercício da atividade parlamentar. Foram reajustados os valores da verba de gabinete, da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e do auxílio-moradia.
As mudanças definidas hoje implicam num gasto de 112 milhões este ano.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fez questão de ressaltar que os novos valores não implicarão em aumento de despesa, pois haverá cortes no orçamento da Casa no mesmo montante, ou seja, de 112 milhões de reais. Os cortes serão efetuados em investimentos, compra de equipamentos, contratos de informática, redução de horas extras e adiamento de posses de servidores concursados.

"O que se está fazendo é apenas dando a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Poderíamos fazer a correção com o aumento da despesa total [da Câmara], como acontece em qualquer ente público. Mas não estamos querendo aumentar. Nós só aceitamos a correção mediante o corte correspondente."

O orçamento da Câmara dos Deputados para 2015, previsto na proposta orçamentária que ainda será votada pelo Congresso Nacional, é de cinco bilhões e trezentos milhões de reais. A maior parte deste valor, cerca de 4 bilhões de reais, está alocada em pessoal, seguido de custeio e investimentos.

Todos os reajustes definidos na reunião da Mesa Diretora só valerão a partir de 1º de abril.

A verba de gabinete teve uma correção de 18%, correspondente ao IPCA acumulado de julho de 2012 a janeiro deste ano. Com isso o valor passará de 78 mil reais para 92 mil reais.

Os recursos da verba de gabinete são destinados à contratação de pessoal. Os deputados podem empregar até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete, em Brasília, ou no estado de origem.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar sofreu um reajuste de 8,7%, referente ao IPCA acumulado de dezembro de 2013 a janeiro deste ano. O valor da cota varia conforme o estado de destino do parlamentar, e o impacto do aumento este ano será de 14 milhões de reais.

A cota reúne, em uma só conta, despesas com passagens aéreas, telefone, correios, aluguel de escritórios, hospedagem e combustíveis, entre outras.

A última verba reajustada foi o auxílio-moradia, que passou de 3 mil e 800 reais, em vigor desde abril de 2013, para 4 mil e 200 reais. O benefício é concedido aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília. Eles podem utilizar o auxílio para pagar hotel ou alugar imóvel na capital federal. A correção decidida hoje resultará em um impacto, este ano, de 805 mil reais no orçamento da Câmara.