Radioagência

A Ouvidoria da Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (28) um balanço dos últimos dois anos de atendimentos pelo SisOuvidor - sistema que permite aos cidadãos enviar pela internet reclamações, sugestões, denúncias, solicitações e comentários relacionados ao Poder Legislativo.

No período entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, das 7.541 mensagens recebidas pelo sistema, mais de 40% tratavam de temas relacionados à atividade parlamentar; sugerindo, por exemplo, mudanças na legislação ou a apuração de denúncias.

O segundo ponto com maior número de atendimentos reúne os temas relacionados ao funcionamento da Câmara, representando quase 30% do total. Também por meio do canal "Fale com a Ouvidoria" chegaram mensagens endereçadas aos poderes Executivo e Judiciário, aos estados, ou mensagens que tratam de temas específicos como assistência social, previdência e questões trabalhistas.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que esteve à frente da Ouvidoria Parlamentar nos dois últimos anos, comentou o funcionamento do órgão e os resultados no período.

"Fizemos aqui simpósios e várias reuniões com autoridades dessa área, de outros poderes. E a partir daí começamos a interagir com todos eles, além de enviar as demandas que recebemos do país, porque é democrático isso. Mas já é um costume a demanda chegar pela Câmara. E nós temos a obrigação de fazer isso: repassar. Além de receber as reclamações, nós interagimos com as pessoas pedindo que enviassem também sugestões. E nós recebemos muitas, as quais foram encaminhadas aos deputados ligados a essas matérias, às lideranças da Casa, à Presidência da Casa ou às outras ouvidorias. Nós somos os olhos da Câmara Federal no País."

O maior desafio daqui para frente, segundo Marquezelli, é conciliar a pauta da Casa com os temas mais comentados no sistema de ouvidoria.

"A Mesa da Câmara e o colégio de líderes precisariam dar mais atenção aos temas de maior interesse da sociedade, seja criando comissões especiais ou levando esses temas diretamente ao Plenário".

Segundo o relatório da ouvidoria, alguns temas são recorrentes como pedidos para a aprovação da PEC 300 - que define um piso salarial para policiais militares -, comentários sobre a crise energética e a falta d' água, além de críticas pelo não cumprimento da lei por órgãos da administração pública.

Mais da metade dos contatos vêm da região Sudeste do país, com destaque para São Paulo. Há predomínio de homens e de pessoas com idade entre 41 e 60 anos.