Radioagência

Projeto de lei (PL 5088/13) torna obrigatória a presença de ambulância com condutor e um profissional da área de saúde em locais de grande aglomeração de pessoas como aeroportos, estações, estádios e rodoviárias. O autor, deputado Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, explica que a obrigatoriedade se aplica a locais onde ocorrerão grandes eventos.

"É um projeto de cunho social muito grande. Onde há aglomeração de gente, evidentemente que há perigo de acidente, de doenças etc. Então nós fizemos um projeto de lei que vem visando exclusivamente o povo brasileiro".

Segundo o autor, o texto foi criado com base no artigo 196 da Constituição Federal, onde está previsto que "a saúde é direito de todos e dever do Estado (...)".

Dessa forma, o objetivo é evitar mortes e lesões graves onde há grande concentração de pessoas.

No momento do socorro da vítima de acidente, os primeiros minutos que sucedem o acontecimento são essenciais para a garantia da vida do paciente, pois as chances de sobrevivência diminuem drasticamente para quem que não recebe os cuidados médicos especiais no prazo de uma hora após o ocorrido.

O projeto, aprovado por comissões da Câmara, segue para o Senado Federal.

Se aprovada, a proposta dependerá apenas da sanção da presidente da República Dilma Rousseff.