Radioagência

Em pleno auge do processo de urbanização do país, deputados e especialistas defendem medidas práticas para a garantia de "cidades sustentáveis".

Hoje, 84% dos brasileiros vivem em áreas urbanas e a garantia de qualidade de vida com desenvolvimento sustentável para essa população é alvo constante de projetos de lei, premiações, estudos e debates na Câmara dos Deputados.

Em fase final de tramitação, o projeto (PL 4095/12) do deputado Bohn Gass (PT-RS) propõe que os planos diretores municipais obriguem os projetos de urbanização e edificação a adotar mecanismos de conservação e uso racional de água e energia, além de técnicas que evitem a impermeabilização do solo.

Pela proposta de Bohn Gass, quem aderir a esses instrumentos de sustentabilidade urbana terá direito a benefícios como condições diferenciadas no pagamento de tributos e de tarifas públicas e na concessão de crédito em bancos estatais.

"Se não encararmos esse tema, vamos ter cada vez mais inundações, desabamentos, desequilíbrios na natureza. O nosso projeto contribui para criarmos consciência e termos atitudes afirmativas concretas para diminuirmos e mitigarmos os atuais impactos dos desequilíbrios ambientais e para fazermos edificações nas cidades que valorizem a água das chuvas, os ventos (e outras fontes) que tecnologicamente podemos aproveitar".

Essa proposta já foi aprovada em duas comissões (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) da Câmara e agora aguarda a análise da Comissão de Finanças e Tributação.

A engenheira civil Lia Sá, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Distrito Federal, defende a proposta e sugere a inclusão de mecanismos que garantam a continuidade dessas ações, independentemente do perfil do prefeito.

"Quanto à aplicabilidade dessas leis nos municípios do Brasil, acho que depende da cultura da população e, principalmente, dos nossos governantes. O que a gente observa é que determinado prefeito inicia um investimento desse tipo e, na mudança da prefeitura, aquilo vai por água abaixo. Para nós engenheiros que lutamos pela sustentabilidade do país isso é muito triste".

A preocupação da Câmara com o tema também está expressa no prêmio "Cidades Sustentáveis", que incentiva iniciativas criativas em áreas urbanas. Na última edição do prêmio, em 2014, cerca de 270 cidades concorreram.

Recentemente, a editora da Câmara publicou o livro "Qualidade e Sustentabilidade do Ambiente Construído", que reúne artigos de um arquiteto e de duas consultoras da Câmara sobre a qualidade de vida nas cidades. Suely Guimarães, uma das autoras do livro, cita a mobilidade urbana como um dos muitos desafios a serem vencidos para a garantia de cidades sustentáveis.

"Esse é um problema em que, no Brasil, a gente ainda tem muito de caminhar porque nossas cidades ainda são todas baseadas em automóveis, muito dependentes de sistemas de ônibus que não funcionam bem. Na verdade, tem que se reverter isso para cidades em que a prioridade absoluta seja o transporte público".

A lista dos desafios também inclui campanhas de educação ambiental; planejamento urbano integrado envolvendo ações ambientais e de mobilidade; e o pleno cumprimento de leis já aprovadas, como a que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e tem várias metas - como o fim dos lixões, por exemplo, - ainda não cumpridas por muitas prefeituras.