Radioagência

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez uma defesa, nesta quinta-feira, da política fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a redução da meta de superavit primário, anunciada em novembro pelo Ministério do Planejamento, decorre da decisão do governo de não cortar os gastos sociais, principalmente com saúde e educação, e com investimentos públicos.

Augustin participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, onde falou sobre o resultado primário em 2014. A meta de superavit do ano foi reduzida de 81 bilhões de reais para 10 bilhões de reais.

Segundo ele, a revisão na meta fiscal não traz prejuízos para o País.

“Não há consequência fiscal negativa em função da necessidade de que esse ano fossem mantidos investimentos importantes, principalmente nas áreas de educação, saúde e na infraestrutura do país. E que a consolidação fiscal existente, a estabilidade fiscal da nossa dívida, continua a existir”.

Ele ressaltou que os principais integrantes do G20, grupo que reúne as maiores economia do mundo, vão fechar o ano com deficit primário. Augustin usou como exemplo o Japão, que até outubro acumula um déficit de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período, segundo ele, o Brasil obteve superavit de 0,2% do PIB.

“A situação de primário forte não é a regra no mundo. O Brasil apresenta um resultado primário bem melhor do que a maioria dos países do G20”.

O secretário do Tesouro Nacional disse que o governo está estudando mudanças nas regras do Seguro-Desemprego, que enfrentou, nos últimos anos, um forte aumento de gastos. Segundo ele, ainda não há nada definido, mas o governo estuda alterações no processo e nas regras de concessão.

Em 2009, o governo gastou 20 bilhões de reais com o seguro. Para este ano, a projeção mais recente aponta quase 28 bilhões de gastos, um aumento de 40%.