18/12/2014 00:13 - Política
Radioagência
CPMI da Petrobras: falta de quorum adia votação do relatório para esta quinta
Depois de sucessivas suspensões ao longo do dia, a votação do relatório final da CPI Mista da Petrobras foi adiada para esta quinta-feira (18) às 10 horas. A reunião desta quarta-feira (17) foi encerrada por falta de quorum.
Como esta é a última semana de trabalhos do Congresso antes do fim desta legislatura, dificilmente a comissão conseguirá aprovar algum relatório. Os trabalhos da CPI Mista terminam na próxima segunda-feira (22), último dia do ano legislativo. Parlamentares da oposição denunciaram uma manobra do governo para não votar.
A reunião, prevista inicialmente para esta manhã, foi adiada para o início da tarde por causa da votação de propostas no Plenário do Congresso. No início da tarde, os trabalhos foram retomados, mas foram suspensos por volta das 4h30. No fim da noite, a comissão, com presença maciça de parlamentares da oposição, chegou a rejeitar, em votação simbólica, o relatório do deputado Marco Maia, do PT gaúcho. Como o quorum mínimo de votação (17) não foi atingido, a votação não valeu.
Para o deputado Marco Maia, a votação poderia ser cancelada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
"Hoje o problema foi de interpretação. Se procedesse à votação aqui, provavelmente teríamos uma decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional invalidando esta decisão. O que levaria a decisão para a CCJ e o que poderia levar a decisão inclusive ao STF."
O vice-presidente da comissão, senador Gim, do PTB do Distrito Federal, suspendeu a reunião porque havia votação no Plenário do Senado. Segundo Onyx, havia possibilidade no regimento para a reunião acontecer.
O deputado Onyx Lorenzoni, do DEM gaúcho, considerou a suspensão da reunião um golpe do governo para não aprovar nenhum relatório.
"Os sigilos que nós quebramos, os dados que nós recebemos, nada disso vai para o juiz Sérgio Moro e muito menos ao Ministério Público. E esse é o jogo do governo: enterra, sepulta e bota uma pedra em cima."
Marco Maia alterou seu relatório para indiciar 52 pessoas, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Desse total, 23 já são réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da Lava-Jato.
Também nesta quarta-feira, a oposição apresentou um relatório paralelo com pedido de indiciamento do deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade baiano, do deputado cassado André Vargas e outras 58 pessoas. A lista também inclui a presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente José Gabrielli e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
O deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista, que leu o relatório da oposição, disse que a análise irá para o Ministério Público, mesmo se o texto não for aprovado na comissão.