16/12/2014 17:50 - Direito e Justiça
16/12/2014 17:50 - Direito e Justiça
A análise da Proposta de Emenda à Constituição que transfere do Poder Executivo para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas pode ficar para o ano que vem. O presidente da Comissão Especial da proposta (PEC 215/2000), deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, se reuniu por duas horas com lideranças indígenas e um grupo de parlamentares e decidiu pela resistência à votação da proposta.
Se a proposta não for votada até o fim da legislatura, ela será arquivada, mas pode ser desarquivada em 2015. Nesta terça-feira, centenas de manifestantes indígenas e apoiadores tentaram entrar na Câmara para pressionar contra a PEC, mas foram detidos por 200 agentes da Polícia Legislativa e da Polícia Militar. Houve o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. No confronto, um policial levou uma flechada na perna.
Na semana passada, houve uma série de reuniões convocadas às pressas para a leitura do relatório sobre a proposta, mas a votação na comissão acabou sendo adiada.
A reunião que ocorreria nesta terça também foi cancelada e agora cabe ao presidente da Câmara decidir pela sua realização ou não. O presidente da comissão especial, Afonso Florence, chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O deputado explicou aos manifestantes o resultado da reunião.
"Tivemos uma reunião demorada, muito difícil e lá reafirmei que não vou convocar reunião para hoje, não reconheço, não tem base regimental, e, se depender de mim, não vai haver mais reunião. Se depender de mim, essa PEC morreu, acabou, não vai ser aprovada neste ano."
Os manifestantes indígenas vão continuar de prontidão até o final desta semana ou até a garantia de que a proposta sobre a demarcação das terras não será votada.
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