Radioagência

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Gestores do Ministério das Comunicações e da Presidência da República apresentam as mudanças já adotadas

O Brasil avançou em termos de segurança cibernética nos últimos anos, mas a situação ainda não é ideal. Essa é avaliação de especialistas ouvidos nessa quarta-feira (3) em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Foram discutidas as ações do governo após as denúncias, em 2013, de espionagem das comunicações de brasileiros e da presidente da República, Dilma Rousseff, por parte da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Após as denúncias, o governo publicou decreto (8.135/13) determinando que as comunicações e o armazenamento de dados da administração pública federal e os serviços de correio eletrônico sejam realizados por órgãos da própria administração pública.

O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gustavo Gontijo, explicou que o governo já se preocupa com a segurança cibernética há pelo menos 10 anos. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o GSI, editou mais de 20 normas sobre o assunto nesse período. Mas, segundo Gontigo, o governo reagiu às denúncias de espionagem e intensificou esse trabalho:

“Vários decretos regulamentadores foram colocados na rua. Houve uma aproximação dos órgãos envolvidos nessas ações de uma forma muito clara e objetiva. Foi colocado um holofote sobre isso e, com esse holofote, as instituições começaram a trabalhar de forma muito mais clara e objetiva.”

O general Marconi Bezerra, do Gabinete de Segurança Institucional, explicou que Tribunal de Contas da União, o TCU, tem fiscalizado a aplicação das normas do GSI nos diversos órgãos do governo. Ele informou que, em acórdão de novembro deste ano, o TCU concluiu que vários órgãos melhoraram em relação à segurança da informação, mas que a situação ainda não é a ideal. Segundo ele, o GSI estuda novas normas.

Bezerra disse ainda que, em 2014, 16 mil notificações foram processadas pelo Centro de Tratamento de Incidentes de Segurança de Redes de Computadores da Administração Pública Federal, que existe desde 2004. A gerente-geral do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, Cristine Hoepers, acredita que a maior parte dos problemas ocorre porque os programas de computador são desenvolvidos sem se pensar na segurança.

Para o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida, o Brasil tem que criar tecnologias próprias para a defesa cibernética. Já o diretor-adjunto da Associação Brasileira das Empresas de Software, Rodolfo Fucher, defendeu um diálogo mais aprofundado do governo com a indústria.