Radioagência

Governo aposta em esforço concentrado para aprovar alteração do superavit primário na próxima semana. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro, do PT paulista, marcou uma série de reuniões do colegiado, a começar de segunda-feira, para retomar a análise do projeto que altera o cálculo do superavit primário. A previsão é aprovar o texto neste mesmo dia ou na terça, nas três reuniões pré-agendadas.

Também está marcada para terça uma sessão do Congresso Nacional para votar a proposta, depois que ela passar na comissão.

O esforço concentrado tem como objetivo garantir a aprovação do projeto, prioritário para o Executivo neste final de ano legislativo. O governo já está trabalhando para assegurar o quórum na Comissão de Orçamento, para enfrentar os expedientes regimentais que a oposição vai usar para dificultar a deliberação. Nesta quarta-feira, o governo perdeu, por falta de quórum, uma votação que garantia a apreciação da proposta na comissão.

Nesta quinta, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, disse que os parlamentares da base estão sendo orientados para chegar a Brasília na segunda-feira à tarde. Ele voltou a dizer que o projeto do governo é importante para o País, pois troca "arrocho fiscal", defendido pela oposição, pela preservação dos empregos, investimentos públicos e a renda da população.

"Estou bastante otimista. Essa é uma mudança de lei muito importante para a economia, para preservar a renda e os investimentos públicos nessa ação anticíclica que fazem os investimentos do PAC. Sinto que a base está convicta deste argumento e que vai garantir essa votação que é muito importante para o modelo de visão econômica que nós estamos tocando em frente no País".

Fontana minimizou o que aconteceu na reunião desta quarta, quando o governo não conseguiu votar o PLN 36 por falta de quórum entre os governistas.

"O que aconteceu foi uma circunstância momentânea, muito mais da ausência temporária de três ou quatro votos da base, mas que do ponto de vista da convicção do projeto estão firmes".

O deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, que integra a Comissão de Orçamento, rebateu os argumentos de Fontana. Segundo ele, o governo quer desviar o assunto mais relevante: a incapacidade do governo de cumprir a meta de superavit primário.

"Está muito claro: o governo exagerou na maquiagem, nos artifícios. Só que chegou esse ano e não tem mais artifícios para fazer. Eles querem anistiar a presidente Dilma, porque os crimes fiscais já foram cometidos".

O deputado afirmou também que o governo "abusou dos gastos públicos" neste ano eleitoral.

O projeto que altera o cálculo do superavit primário foi enviado pelo governo ao Congresso na semana passada. O texto autoriza uma redução, sem limites, da meta de resultado primário deste ano, que é de 116 bilhões de reais para o governo federal. Com isso, mesmo que feche as contas com déficit primário, o governo não terá descumprindo a meta definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O projeto tem parecer favorável do relator, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.