Radioagência

Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases poluentes durante a Conferência da ONU sobre o Clima, no Peru. Os preparativos do Brasil para a COP 20, que será realizada em dezembro (1 a 12), em Lima, foram debatidos, nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Na reunião, o embaixador José Marcondes de Carvalho, subsecretário de Meio Ambiente do Itamaraty, exaltou a liderança internacional do Brasil em ações voluntárias recentes de redução do desmatamento e das emissões de gases causadores do efeito estufa. A conferência de Lima buscará consensos para que, na COP 21 - prevista para Paris, em 2015 -, assine-se um novo acordo global sobre o clima que substitua ou aprimore o atual Protocolo de Kyoto, assinado em 1997. Segundo Marcondes, o Brasil deve manter a defesa de metas obrigatórias de redução das emissões apenas para os países desenvolvidos.

"Nós defendemos que os países tenham um cesta de opções. Hoje, temos ações voluntárias. Esta é uma linha importante de ser mantida e que a obrigação recaia justamente sobre aqueles que historicamente contribuíram para a situação climática".

O embaixador lidera as negociações brasileiras sobre clima na ONU. Segundo Marcondes, os países em desenvolvimento querem evitar que o futuro acordo, a entrar em vigor em 2020, traga entraves aos seus esforços de investimento em infraestrutura. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho, do PV maranhense, discorda.

"Eu vejo com muita preocupação o posicionamento do Brasil, que é o mesmo da China. Acho equivocada essa posição. Hoje, nós vivemos uma emergência climática. A China é hoje a maior emissora de gases do efeito estufa e, em pouco tempo, será responsável pela emissão de 30% dos gases do efeito estufa. Então, na questão de emissões, acho que não se deve fazer nenhum tipo de exceção".

O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, deputado Alfredo Sirkis, do PSB fluminense, argumenta que a liderança do Brasil em reduções voluntárias exige do país uma posição mais "proativa" neste tema. Sirkis também cobrou do governo brasileiro um posicionamento mais claramente favorável à efetivação dos mecanismos de mercado de carbono.

"Nós devemos ter metas ambiciosas de redução das nossas emissões para o período pós 2020. E, por outro lado, o Brasil deve estar na vanguarda de algo fundamental, que é a ideia de que se deve atribuir valor econômico - inclusive valor financeiro conversível - para a redução de carbono".

Sirkis acrescenta que o acordo global precisa avançar na ideia de se remunerar países, estados, municípios e empresas que consigam reduzir suas emissões de gases poluentes. Esta remuneração, segundo o deputado, deve criar "ciclos virtuosos", ou seja, ela deve ser aplicada exclusivamente em produtos, serviços e tecnologias que levem a reduções subsequentes. Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de reduzir entre 36% e 39% de suas emissões de gases do efeito estufa. Para a senadora Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas e também integrante da comissão mista, o fato de esta meta também constar da lei que criou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09) a tornou obrigatória e não apenas voluntária. Alguns deputados e senadores devem integrar a delegação brasileira que participará da COP 20, no Peru.