Radioagência

A comissão mista criada para analisar a medida provisória (MP 652/14) que oferece subsídios para a aviação civil regional definiu nesta quarta-feira (29) seu cronograma de trabalho. A medida provisória cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional para estimular operações de empresas aéreas em aeroportos com até um milhão de passageiros por ano. Pelo texto, a subvenção atuará no sentido de baratear as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais.

Segundo o relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB paraense, em virtude do curto prazo para tramitação da MP, apenas uma audiência pública será realizada no dia 4 de novembro com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), de entidades de empresas aéreas, da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), do sindicato dos aeronautas e da Infraero.

Ribeiro adiantou algumas modificações que pretende fazer na MP. Pelo texto original encaminhado em julho pelo governo, o estímulo de R$ 1 bilhão viria do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), formado pelo que é pago pela concessão dos maiores aeroportos nacionais. No texto, a subvenção seria apenas para as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais, mas o relator quer beneficiar também outras áreas.

"No nosso relatório vamos limitar a utilização do fundo para subvenção dessas rotas regionais até um determinado limite. Vamos estudar esse limite de forma que atenda as rotas regionais e as empresas que fazem a aviação regional, mas que também não deixe de dar recursos para a infraestrutura aeroportuárias em nível do Brasil, especialmente da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste."

O presidente da comissão que analisa a MP, deputado Assis Carvalho, do PT piauiense, afirmou que a mobilidade aérea nos voos regionais precisa ser intensificada cada vez mais.

"Teremos regiões em que o preço de um voo regional vai ser correspondente ao da passagem de ônibus, isso sem desconsiderar segurança, rapidez e os negócios que poderão fluir mais."

O relator, senador Flexa Ribeiro, pretende apresentar seu relatório para votação na comissão mista no dia 6 de novembro para que a MP seja apreciada a tempo pelos plenários das duas Casas. Tanto o relator quanto o presidente da comissão acreditam na aprovação dentro do prazo de vigência da MP, que vai até o dia 24 de novembro.

O presidente da comissão que analisa a MP, deputado Assis Carvalho, do PT piauiense, afirmou que a mobilidade aérea nos voos regionais precisa ser intensificada cada vez mais.

"Teremos regiões em que o preço de um voo regional vai ser correspondente ao da passagem de ônibus, isso sem desconsiderar segurança, rapidez e os negócios que poderão fluir mais."

O relator, deputado Flexa Ribeiro, pretende apresentar seu relatório para votação na comissão mista no dia 6 de novembro para que a MP seja apreciada a tempo pelos plenários das duas Casas. Tanto o relator quanto o presidente da comissão acreditam na aprovação dentro do prazo de vigência da MP, que vai até o dia 24 de novembro.