Radioagência

Os desastres naturais aumentaram em número e intensidade no Brasil. Estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) registrou média anual superior a mil desastres, entre 1991 e julho de 2012. Ao todo foram cerca de 32 mil desastres no País, a maior parte (73%) ocorreu na última década. A seca responde por 50,34% dos registros.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, reuniu na quarta-feira (22) representantes do governo e especialistas para discutir políticas públicas direcionadas às catástrofes naturais. O objetivo é fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A representante do PNUD, Moema Freire, defende a urbanização e o mapeamento das áreas de riscos, como as encostas de morros, onde a população é mais vulnerável. Para ela, é importante responder aos desastres.

"Quando tem a ocorrência de um desastre, se os países não estão exatamente preparados para enfrentar esses desastres e previnir os efeitos mais adversos desses desastres, isso significa um retrocesso no desenvolvimento humano".

O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, ressalta o lado preventivo das ações do governo.

"Agora no final do ano normalmente nós temos desastres mais fortes na região sudeste, Rio, Minas, Espírito Santo, principalmente nas regiões serranas. Nessas horas o que nós fazemos? Nós já mobilizamos os meios com antecedência para que se houver o desastre já tenhamos uma preparação para atuar de forma mais rápida."

Sobre o assunto, a Câmara analisa o projeto de lei (PL 6965/13) que proíbe obras em áreas de risco e incentiva o planejamento urbano. A proposta é fruto do trabalho da comissão que acompanhou os desastres na região serrana do Rio em 2013. Pelo texto, as empresas de telefonia e emissoras de rádio e TV devem alertar a população em casos de emergência. O alerta pode ser feito por SMS aos moradores de área de risco, por exemplo.

A proposta também prevê a fiscalização do dinheiro público gasto para recuperar as áreas afetadas, como afirma o coordenador na Comissão sobre desastres naturais, Sarney Filho (PV-MA)

"Uma fiscalização praticamente on-line, no mesmo momento em que estiver ocorrendo as obras necessárias por causa desses eventos climáticos, por causa das catástrofes. Nesse momento os órgãos de fiscalização vão estar atuantes".

O projeto que visa proibir obras em áreas de risco e incentivar o planejamento urbano ainda será analisado por comissões da Câmara dos Deputados. E deve ser votado no Plenário, antes de se tornar lei.