20/10/2014 17:03 - Economia
20/10/2014 17:03 - Economia
Sete em cada dez brasileiros escolhem destinos nacionais para viagens, segundo estudo do Ministério do Turismo, divulgada em setembro. Foram entrevistadas duas mil pessoas em sete capitais do país. Entre os turistas que manifestaram intenção de viajar pelos próximos seis meses, a maioria (72,4%) prefere viajar pelo país.
Pensando em atender à crescente demanda por viagens nacionais, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) propôs projeto de lei que destina recursos do FGTS para o turismo. Pela proposta, o trabalhador poderá sacar até 30% dos recursos do fundo para pagar viagens. O destino da viagem deve ser no território nacional. Para ter o direito, o trabalhador deve ter cinco anos de carteira assinada.
Além do lazer do trabalhador, a proposta também incentiva o turismo interno, afirma o deputado Valadares Filho.
"Que a gente possa fazer com essa intenção social com que se incentive o turismo interno, o turismo brasileiro, para que as pessoas possam conhecer Estados que não conhecem ainda, cidades turísticas que não conhecem ainda."
Segundo a advogada trabalhista, Renata Vieira Fonseca, as leis trabalhistas e a Constituição já garantem benefícios aos trabalhadores, como direito ao décimo terceiro e férias com acréscimo de 1/3 do salário. Para ela, o projeto é desnecessário.
"A viabilidade desse projeto me parece estranha em razão de não ver um benefício direto para o empregado. Acho que para o empregado é muito mais vantajoso um saque referente à habitação do que para viagem."
A advogada lembra que o FGTS pode ser resgatado em caso de demissão sem justa causa, quitação de parcela ou entrada na compra de imóvel, investimentos em fundos de pensão, tratamentos de doenças, como câncer e AIDS.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.