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Eleições 2014

Deputados divergem sobre regulamentação de pesquisas eleitorais

17/10/2014 - 18h04

  • Deputados divergem sobre regulamentação de pesquisas eleitorais

A divergência entre as estimativas das pesquisas eleitorais e o resultado das urnas renova as críticas sobre o trabalho dos institutos de pesquisa.

Nestas eleições, mesmo tendo se aproximado da votação de Dilma Rousseff, do PT, as pesquisas de Data Folha e Ibope falharam em estimar o resultado de Aécio Neves, do PSDB. O tucano obteve 33,5% dos votos válidos contra 21,3% de Marina Silva. No entanto, as pesquisas apontavam empate técnico na disputa pelo segundo lugar.

A Câmara dos Deputados analisa projetos de lei para regulamentar a pesquisa eleitoral. Um deles é o PL 96/11, do deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná, que aumenta a punição a institutos de pesquisa envolvidos em levantamentos fraudulentos. O projeto pode ser votado com urgência, se o Plenário aprovar requerimento de líderes.

O assunto divide a opinião de deputados e especialistas.

Favorável à regulamentação, o vice-líder do PT, deputado Décio Lima (PT/SC), defende pesquisas internas e sem caráter publicitário.

"Os partidos podem fazer pesquisas, mas para consumo interno, para ver as suas condições para ver a sua relação com a opinião pública, mas não como instrumento publicitário, porque eu acho que ela atua de forma a desviar o verdadeiro sentido da decisão da população."

Para Antonio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as regras são importantes.

"Isso é fundamental, porque há nuances nas pesquisas, há ordem de perguntas e o modo como o pesquisador aborda o eleitor pode interferir no resultado, daí a importância de ter uma regulamentação mais detalhada, de tal modo a que caso o instituto cometa alguma fraude ou manipule o resultado fique vulnerável a ser responsabilizado por isso."

Contrário à regulamentação, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) é a favor de maior liberdade.

"A solução é mais liberdade, só isso, mais liberdade, deixar de registrar na Justiça Eleitoral, deixar que os institutos façam livremente as suas pesquisas."

O cientista político Eduardo Brito da Cunha fala sobre a dificuldade em regular as pesquisas e o risco à liberdade de imprensa.

"É algo muito difícil de fazer, inclusive porque mexe com a liberdade de imprensa. Hoje a legislação brasileira já tem critérios bastante rígidos para as pesquisas: quando as pesquisas são registradas na justiça eleitoral, elas têm de anunciar determinados parâmetros e cumprir esses parâmetros, o que em tese dão uma certa segurança na votação."

Sobre o assunto, a Câmara também analisa a proposta (PL 4574/12) da deputada Cida Borghetti (Pros/PR) que proíbe a divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem às eleições.

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