Radioagência

No Brasil, 84,6% dos partos na rede privada são feitos por cesariana. Cenário muito distante da meta de 15% fixada pela Organização Mundial de Saúde.

Para mudar essa realidade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou nesta semana (14) consulta pública para discutir medidas de redução do número de cesarianas. Entre os temas, está o direito de mulheres, grávidas ou não, serem informadas sobre as taxas de cesáreas e de partos normais por médico e estabelecimento de saúde.

Feita sem indicação médica, a cesariana aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios no recém-nascido e triplica os casos de morte da mãe. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o estímulo ao parto normal pode solucionar o problema.

"Para poder enfrentar, para diminuir a mortalidade materna, para diminuir a mortalidade infantil, particularmente a mortalidade infantil neonatal precoce; em 25%, nós temos que diminuir essa relação, ou seja, voltar a estabelecer como cultura e como prática no nosso país o parto normal"

Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Morais, do PC do B de Minas Gerais, é fundamental a mudança de hábitos.

"Nós temos ao longo da história alguns hábitos culturais. O primeiro é um estímulo à cesariana porque o preço era maior. O segundo, um estímulo à mãe que fizesse cesariana porque a dor era menor e uma falta de educação para o parto natural."

O deputado Jean Willys, do Psol do Rio de Janeiro, é autor de projeto de lei (PL 7633/14) que garante à mulher direito de "plano de parto" e prevê multa para instituições que desrespeitarem a meta de 15 % para cesáreas.

"O que está em jogo nessa insistência em torno da cirurgia cesariana é todo o lucro que há em torno dessas cirurgias. Não podemos deixar que isso continue.”

A sociedade pode participar da consulta no período de 24 de outubro a 23 de novembro. Para isso, é preciso preencher formulário disponível no site da ANS. Segundo o Ministério da Saúde, as medidas sugeridas entrarão em prática a partir de dezembro.