06/10/2014 14:17 - Política
Radioagência
Sistema proporcional leva a baixo índice de representatividade, diz especialista
Mais uma vez, a eleição para a Câmara apresentou o fenômeno dos chamados "puxadores" de votos – parlamentares que, sozinhos, tiveram votos para elegerem a si próprios e um ou mais companheiros de bancadas.
Mais uma vez, a eleição para a Câmara dos Deputados apresentou o fenômeno dos chamados "puxadores" de votos – parlamentares que, sozinhos, tiveram votos para elegerem a si próprios e um ou mais companheiros de bancadas.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com mais de 20 milhões e 996 mil votos válidos nesta eleição, o candidato mais votado, Celso Russomano (PRB), obteve mais de 1,5 milhão de votos, quantidade suficiente para si mesmo e mais outros quatro
Já o segundo mais votado no estado, Tiririca (PR), com pouco mais de 1 milhão de votos, conseguiu eleger a si próprio e dois companheiros de legenda.
Esse fenômeno só é possível porque o sistema de votação proporcional, usado para o preenchimento das vagas na Câmara, leva em conta o chamado quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número total de votos válidos por estado pelo número de vagas a que cada unidade federativa tem direito. Em seguida, o quociente partidário é determinado pela divisão do número total de votos do partido pelo quociente eleitoral.
Segundo levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), apenas 35 deputados foram eleitos em 2014 com seus próprios votos, sem necessidade de somar os votos dados à legenda ou de outros candidatos de seu partido ou coligação. O número é praticamente o mesmo de 2010, quando foram 36 parlamentares nessa situação.
O diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, analisou que o sistema atual, somado ao quadro de pulverização partidária e formação de alianças no país, leva a um baixo índice de representatividade do mandato individualmente:
"Na Câmara, muita gente se elege com a votação muito pequena. Tivemos na região Norte, pessoas eleitas com menos de 10 mil votos. O que é um contraste. É um fenômeno que se mantém e é muito pequeno esse número de pessoas que consegue sozinho alcançar o quociente eleitoral."
Queiroz lembrou que, além do quociente eleitoral, o cálculo de vagas a que cada partido ou coligação tem na Câmara leva em consideração as chamadas "sobras". Por essa conta, depois de uma primeira distribuição das cadeiras por partido, a vaga que sobrar ficará com a legenda ou coligação que obtiver a maior média calculada pelos votos insuficientes para sozinhos alcançarem mais uma vaga divididos pelo número de cadeiras conquistadas mais um.
"Eu acho que uma mudança necessária seria permitir que os partidos que não atingiram o quociente eleitoral possam participar das sobras. Eu me lembro que uma eleição no Mato Grosso, o propositor da Emendas das Diretas Já, Dante de Oliveira, ele sozinho teve mais voto que toda a bancada eleita de seu estado. Só que ele não se elegeu porque o partido ao qual estava filiado, PDT, não atingiu o quociente eleitoral."
As propostas de reformas política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem várias alternativas a esse modelo.