Radioagência

Participantes da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (28), na Comissão do Esporte da Câmara, emocionaram-se ao relatar o acidente sofrido pela atleta Laís Souza. Em janeiro deste ano, 11 dias antes do início das Olimpíadas de Inverno de Sochi, na Rússia, Laís acidentou-se gravemente durante um treinamento de esqui que a deixou tetraplégica.

Os debatedores lamentaram a inexistência de uma legislação específica que ampare atletas como Laís. Segundo a deputada Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, a grande maioria desses profissionais dedica-se exclusivamente ao esporte e quando terminam a carreira ficam desamparados pelo Estado.

Gabrilli comentou que a mudança na legislação trará uma segurança aos atletas profissionais e não-profissionais, principalmente, com relação a benefícios da seguridade social e da previdência:

"Isso no que diz respeito aos atletas profissionais e os não-profissionais, que são aqueles que não recebem salário e que são patrocinados. E eles acabam ficando de fora e acabam não tendo vínculo com a previdência, por não serem contribuintes. E isso tem que mudar".

Apesar do incidente, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) vem buscando apoio em vários estados para ajudar na campanha de financiamento dos gastos de Laís, além dos incentivos já repassados pelo comitê. O representante do COB, Marcos Vinícius Freire, afirma que a mudança na legislação é o primeiro passo para amparar os atletas brasileiros.

"Apesar de ser um momento ruim, é um momento que a gente consegue mexer em leis e é isso que a gente está esperando e é por isso que essa audiência vai surtir o efeito necessário".

O presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN), Stefano Arnhold, reconhece que faltam informações que auxiliem os atletas em casos de acidentes, e que somente um discursão ampla ajudará no aprimoramento da legislação.

"E o que é muito importante é que eles estejam segurados. Então, nem todos os esportistas, acredito, estejam adequadamente segurados. Talvez, nem todos eles conheçam os detalhes de suas apólices de seguros. E essa discussão é muito pertinente, ela é muito oportuna pra que a gente possa discutir que tipo de seguro os atletas devem ter".

Ao final da audiência, a deputada Mara Gabrilli colheu assinaturas dos parlamentares presentes e protocolou o Projeto de Lei 7622/14, que determina a contratação de um seguro de vida aos atletas olímpicos e paraolímpicos. O projeto também prevê a assistência ao atleta não-profissional e aos que participam de competições nacionais e internacionais.