Radioagência

A comissão especial que vai analisar o aumento do repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios pode terminar seus trabalhos até junho. Essa expectativa foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aos integrantes da Marcha dos Prefeitos, que vieram à Casa para trazer suas reivindicações.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Henrique Alves, recebeu na rampa do Congresso os prefeitos que fazem a 17ª Marcha a Brasília.

O presidente afirmou que considera justa a reivindicação de aumento de 2% dos repasses da União para os municípios e instalou, nesta quarta-feira, a comissão especial que vaia analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 406/09) que aumenta os recursos para os municípios.

"Ninguém venha me dizer que essa PEC é irresponsável porque não é, que é inconsequente porque não é. Inconsequência é os municípios ficarem à míngua do jeito que estão, sem poder atender à demanda da população"

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, enfatizou que os prefeitos representavam ali a população brasileira, que não está sendo atendida em suas necessidades porque as cidades não recebem uma parte maior da arrecadação nacional..

"Tá o Brasil aqui. Aqui tá o cidadão brasileiro que quer melhor saúde, melhor educação. Não podemos mais continuar sendo retirado conforme recentemente mais de 70 bilhões das prefeituras em FPM. Queremos só 2%"

Recebidos pelo presidente Henrique Alves na rampa do Congresso, prefeitos e vereadores entraram na Câmara gritando palavras de ordem.

"viva os municípios/hahahuhu, o Congresso é nosso/ quem quiser assento, bota 2%"

Os prefeitos participaram da instalação da comissão especial e assistiram à eleição de seu presidente, deputado João Maia, do PR do Rio Grande do Norte. Depois de prometer apressar os trabalhos para que a proposta possa ser votada até junho, ele anunciou o deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará como o relator.

Para o Danilo Forte, a discussão da PEC será uma oportunidade para a formulação de um novo pacto federativo.

"A lógica dos recursos no Brasil é muito perversa para com os munícípios. Enquanto a União, o governo federal, fica com 59% de tudo que se arrecada de tributos no País, aos municípios é dispensada uma parcela inferior a 12% e é exatamente ali que se encontram as demandas e as necessidades"

A jornada dos prefeitos na Câmara dos Deputados terminou em reuniões com as bancadas de cada estado.