Radioagência

Especialistas defenderam nesta terça-feira, na Câmara, que a inclusão formal dos catadores no processo de coleta seletiva representa a única forma de garantir a efetividade das políticas de tratamento de resíduos. De acordo com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo de Santana, onde houve a formalização desses trabalhadores todos os outros problemas foram facilmente resolvidos. Santana explica porque isso ocorre.

"Então, quando você tem eles incluídos na coleta seletiva formal, você tem que ter o galpão, aí você acelera a construção dos galpões pra que eles possam participar da coleta formal, você tem que ter as ações de assistência social, você potencializa seja a bolsa, sejam as ações de transição, você tem que preparar os catadores, então, de alguma maneira você acelera os processo de qualificação".

O debate foi sugerido pela deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, para tratar da situação dos catadores do DF após o fechamento do lixão da Estrutural. Para a parlamentar, é preciso constituir alternativas para as pessoas que atuavam no lixão.

"Nós temos em curso uma série de inciativas, inclusive a desativação do lixão, o lixão emprega milhares de pessoas hoje, e é preciso que nesta desativação as pessoas não sejam tratadas como lixo, ou que as pessoas não possam ser dispensadas ou descartadas. Não tem sentido que neste processo nós tenhamos a exclusão das pessoas, então, é preciso que haja uma alternativa".

Segundo o secretário da Presidência da República, Diogo de Santana, depois do fechamento do lixão da Estrutural, o GDF assinou um protocolo de intenções, e há iniciativas para o cumprimento de todos os pontos acertados. O secretário ressaltou a construção de um aterro sanitário, assim como o início do processo de coleta seletiva. Santana garantiu ainda que existe, inclusive, acordo com grandes geradores para que a coleta beneficie os catadores.

De acordo com o representante do Movimento Nacional dos Catadores, Ronei Alves da Silva, no entanto, nada saiu do papel. Segundo o sindicalista, não há gestão na limpeza pública da capital federal.

"Infelizmente, por mais que houvessem esforços de um lado do governo para que as coisas acontecessem, houveram esforços mais fortes ainda pra que as coisas não acontecessem. Eu não consigo acreditar que, daqui até o fim desse mandato, que as coisas se efetivem".

O promotor do Ministério Público do Distrito Federal Roberto Carlos Batista também garantiu que, o governo do Distrito Federal não está cumprindo o que foi acordado com o governo federal para efetivar os direitos dos catadores.

Já o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Governo do Distrito Federal, Raimundo Kamir, esclareceu que o GDF concede uma bolsa de 300 reais para ajudar no processo de transição dos catadores da Estrutural. Quem recebe o auxílio, segundo o secretário, passa por processo de capacitação de 12 horas por dia, ofertado desde janeiro.