Radioagência

O plano de paisagismo de espaços urbanos destinados à circulação de pessoas e recreação pode ser incluso no plano diretor dos municípios.

O projeto (PL 2897/08) aprovado neste mês pela Comissão de Desenvolvimento Urbano altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), que trata da política urbana sobre a arborização de áreas não construídas.

Aprovado pela Câmara, o projeto sofreu modificações pelos senadores e tem de ser novamente analisado pelos deputados. Entre outras alterações, o novo texto tornou obrigatória a plantação de espécies nativas nas áreas livres das cidades. Para o relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Eurico Junior, do PV do Rio de Janeiro, essa obrigatoriedade é uma maneira de preservar o ecossistema de cada região do país.

"Isso é uma forma de preservar o ecossistema regional, de cada região do nosso país. Ela [a proposta] não fala só da parte de urbanização, de paisagismo, ela fala de um todo: da acessibilidade universal, da pavimentação, da programação visual... e tem que ser respeitada 100%."

A arquitetura paisagista planeja os espaços livres, preservando o meio ambiente. Ela abrange diversos campos de estudo, como a matemática, as ciências naturais e sociais, a engenharia e a tecnologia. No Brasil a profissão ainda não é reconhecida, mas tramita no Congresso Nacional uma proposta de lei (PL 2043/11) que visa à regulamentação da atividade.

A vice-presidente da Associação Nacional de Paisagismo, Eliana Azevedo, acredita que o projeto pode corrigir um erro cometido na construção das cidades, melhorando a drenagem nos solos urbanos e que sua aprovação deve caminhar junto com a regularização da profissão de paisagista.

"O que é preciso? Ter um profissional adequadamente formado para fazer esse projeto de paisagismo. A partir do momento que a gente tiver profissionais com conhecimentos, tanto artísticos, quanto técnicos, como conhecimentos profundos de ciências naturais, com essas duas áreas de conhecimento você tem um profissional plenamente formado para atuar com as questões de desenvolvimento urbano sustentável."

O plano de paisagismo dos espaços de lazer e circulação também deve conter estratégias para conservar as árvores existentes e normas relativas à produção de mudas, podas e manejo das árvores. Outra mudança relacionada a padrões de pavimentação pode resultar na escolha de pisos mais permeáveis, que aumentem a drenagem de águas pluviais. A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.