Radioagência

Dezenas de manifestantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participaram, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, de um ato público contra os serviços de telefonia no Brasil. Carregando cartazes e fazendo muito barulho em frente à entrada do Anexo 3, eles criticaram a falta de cobertura da telefonia móvel, a baixa velocidade da internet no sistema 3G e cobranças indevidas.

Bruno Franchini / Câmara dos Deputados

Manifestantes protestam na Câmara contra serviços de telefonia no país 

A telefonia móvel é alvo de grande parte das reclamações que chegam à Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Segundo a advogada Flávia Lefèvre, do conselho consultivo da entidade, as pessoas se sentem lesadas porque os créditos dos celulares pré-pagos costumam desaparecer sem qualquer explicação. Flávia avalia que o problema atinge uma quantidade imensa de usuários, uma vez que dos 270 milhões de celulares em uso no Brasil, 82% são pré-pagos. Os demais serviços também deixam a desejar, conforme destaca Flávia Lefèvre.

"As reclamações sobre telefonia fixa têm crescido muito, especialmente quanto ao telefone público porque a Anatel e o governo têm autorizado a redução expressiva da quantidade de orelhões e, além de tudo, a Anatel não fiscaliza a manutenção desses aparelhos. A gente entende que o marco legal das telecomunicações, que foi fixado na época das privatizações, precisa ser revisto."

O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) defende a suspensão das vendas de aparelhos celulares nas localidades onde o serviço não tem condições de ser atendido. Ele atribui a má qualidade ao número de antenas e cita que, nos Estados Unidos, a média é de 4 mil aparelhos por antena, enquanto que no Brasil, cada antena atende cerca de 7 mil usuários. Santiago também criticou a telefonia fixa que, segundo ele, vem causando prejuízos econômicos no interior de São Paulo, por exemplo, porque os equipamentos capazes de transmitir nota fiscal eletrônica são insuficientes.

Roberto Santiago disse que vai apresentar um projeto de lei nas próximas semanas.

"É no sentido de dar a obrigação efetiva ao cumprimento dos contratos que são assinados com as pessoas. Você não pode vender um telefone para uma área onde a telefonia não cosegue mais falar. Quer dizer, você está vendendo uma coisa que não vai entregar."

O deputado Roberto Santiago ressaltou ainda a necessidade de investimento no setor. Segundo ele, são R$ 20 bilhões do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), mas o governo não aplica os recursos na expansão porque se preocupa apenas em fazer superávit primário.

Depois do ato público, parlamentares, representantes de manifestantes e das operadoras de telefonia se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Para ajudar na questtão da expansão do serviço, ficou acertado que a Lei das Antenas será incluída na pauta do Plenário, durante o período de esforço concentrado, previsto para o mês que vem. De outro lado, para garantir os direitos do consumidor, o deputado Roberto Santiago vai contar com a colaboração da UGT e da Proteste na elaboração de seu projeto.