Radioagência

A Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos está empenhada em convencer governos estaduais a reduzir a carga tributária para permitir maior acesso aos remédios.

Segundo o coordenador da Frente, deputado Walter Ioshi (PSD/SP), a ideia é negociar e convencer os governadores a adotar, ainda neste ano, o exemplo do Paraná, onde os remédios estão desonerados desde 2008.

"Os governantes têm medo de diminuir imposto. Eles acham que vão perder arrecadação. No estado do Paraná o que aconteceu? Triplicou a arrecadação sobre os medicamentos. Quer dizer que o setor conseguiu repassar essa carga tributária que foi desonerada para o preço ao consumidor final e o consumidor passou a poder comprar o remédio que ele não tinha condições. Aumentou a arrecadação porque aumentou o consumo."

O deputado Walter Ioshi destacou que 52% da população brasileira não conseguem comprar remédios, por causa dos preços altos. Segundo o deputado, as pessoas não se dão conta de que pagam 34% de imposto ao comprar um medicamento, muito acima da média mundial que é de apenas 6%.

"34% de todo o preço praticado nas farmácias corresponde a imposto, a tributo. E nós sabemos que as pessoas mais pobres, segundo as pesquisas, são as pessoas que mais sofrem com a alta carga do imposto sobre os remédios. R$ 7,00 é a média do gastos das pessoas pobres no Brasil"

O deputado lembrou ainda que defendeu, em audiência pública realizada em agosto na Câmara, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. Em outra audiência, em outubro, representantes da indústria farmacêutica e da indústria de produtos hospitalares e odontológicos pediram a aprovação de propostas que diminuam os tributos que incidem sobre esses produtos.

A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei sobre o tema (PL 2919/11 e PL 108/11). Ambos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família.