Radioagência

Avança na Câmara o debate sobre as emendas do Senado ao projeto (PL 2897/08) que inclui no plano diretor dos municípios regras sobre a arborização de áreas não construídas. O projeto já havia sido aprovado pelos deputados e, portanto, somente as modificações serão analisadas agora.

Nessa nova etapa de análise, a Comissão de Meio Ambiente aprovou as emendas do Senado. A relatora na comissão, deputada Marina Santanna, do PT de Goiás, explica que uma das alterações é tratar a nova diretriz como plano de paisagismo e não apenas de arborização:

"Não é só a árvore, não é só a arborização. Tem a vegetação arbórea, mas pega todos os demais aspectos também dessa preocupação com o equilíbrio."

Segundo o texto do Senado, todas as árvores que vierem a ser plantadas nas áreas livres das cidades devem ser representantes dos ecossistemas regionais. Outra mudança relacionada a padrões de pavimentação, segundo a deputada Marina Santanna, poderá resultar na escolha de pisos mais permeáveis, que aumentem a drenagem de águas pluviais. Um dos propósitos originais do projeto é justamente evitar problemas de enchentes e deslizamentos de terra causados pela falta de arborização.

A proposta também busca definir normas gerais sobre as espécies e o porte de árvores a serem plantadas, além das condições de circulação e de segurança dos locais públicos a serem arborizados.

O presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Ricardo Martins, citou outros benefícios dos planos de paisagismo:

"Diminuindo a amplitude térmica, favorecendo a condição de umidificação do ar, redução de odores desagradáveis em determinados ambientes (...) e, principalmente, a questão do equilíbrio biológico em relação a oferecer abrigo à fauna, à biodiversidade como um todo, garantindo assim a presença de espécies no meio urbano, na cidade."

Se as emendas do Senado forem aprovadas em mais duas comissões da Câmara (Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça), o projeto poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.