12/12/2013 19:45 - Economia
12/12/2013 19:45 - Economia
Comissão de Minas e Energia da Câmara analisa projeto de lei (PL 5634/13), do deputado Alfredo Sirkis, do PV do Rio de Janeiro, que prevê o fim dos incentivos tributários concedidos ao carvão mineral.
O projeto já passou pela Comissão de Meio Ambiente onde o relator, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, cortou os incentivos apenas para o carvão mineral importado, que representa 98% do total utilizado pelas termelétricas brasileiras. A proposta original extinguia os benefícios tanto para o importado como para o nacional.
Para Tripoli, seria um avanço se o Brasil começasse a investir em energias alternativas que não comprometessem a qualidade do ar.
"Se o Brasil pretende obviamente buscar alternativas energéticas que não comprometam a qualidade do ar do nosso país e do planeta como um todo, eu acho muito bom porque é um avanço. E nas energias alternativas nós temos que buscar mais investimentos no sistema eólico, que é aquele que funciona com as grandes pás e também no sistema solar. Não faz sentido o investimento nessa área versus o que ele pode prejudicar na saúde das pessoas."
Para o especialista do Instituto de Geociência, Carlos Jorge Abreu, o projeto é positivo para a redução das emissões de gases.
"O carvão polui muito, emite muito mais que do que, por exemplo, o petróleo. Mas o volume não é tão grande. Eu acho que ele está pensando mais em evitar que isso aumente. Que essa contribuição de gás, no efeito estufa, aumente através das termoelétricas. É bom evitar porque o Brasil já tem uma matriz livre. E porque não perseguir esse caminho?"
De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, quase metade da energia consumida no País é renovável. A matriz energética brasileira é conhecida por ser uma das mais limpas do planeta.
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