Radioagência

Os deputados da bancada ruralista decidiram obstruir a partir desta terça-feira (8) os trabalhos da Câmara enquanto a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo (PEC 215/00) não for instalada.

Na tarde desta terça (8), eles cobraram do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação do colegiado, que estava prevista para a semana passada, mas foi suspensa após manifestações de centenas de índios de diferentes etnias.

O coordenador da bancada ruralista, deputado Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, está em contato com os líderes dos partidos para fazer valer a decisão do grupo.

"Mostrar no voto alguma coisa que o governo interesse e não podemos comissão, comissão, comissão, reunião. Isso nós estamos desde abril. Agora pressão da forma como pudermos fazer, vamos fazer."

Segundo o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, o presidente da Câmara pediu mais dois dias para dar uma resposta.

"Pediu mais 48 horas, é o décimo adiamento que ele faz, sempre preocupado se esse é o melhor caminho. Não é papel dele descobrir qual que é o melhor caminho, é o que tem a assinatura de todos os líderes. Ele deve instalar a PEC e abrir o debate."

Leitão também é membro da Frente Parlamentar Agropecuária, nome oficial da bancada ruralista.

Para o deputado Moreira Mendes, do PSD de Rondônia, o debate sobre a demarcação de terras indígenas tem sido ideologizado, com informações de "má-fé" levadas à sociedade.

Na semana passada, centenas de indígenas de diferentes etnias vieram reivindicar o arquivamento do texto. Em um gesto simbólico, eles queimaram a proposta na quinta-feira (3), diante de parlamentares contrários à PEC.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu na quarta-feira (2) passada criar um grupo de trabalho do Executivo e do Legislativo, com representantes de organizações indígenas e de ruralistas, a fim de encontrar um meio termo sobre a matéria.

Esse grupo seria o segundo criado neste ano por Henrique Alves para discutir a demarcação das terras indígenas. Um outro surgiu em abril, depois que centenas de indígenas ocuparam o Plenário da Casa. Em setembro, sem a participação da bancada ruralista, o grupo aprovou um relatório final sugerindo a rejeição da PEC 215/00.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas, do PT paranaense, prometeu, na semana passada, trabalhar pelo arquivamento da proposta. O PT e o bloco PV/PPS não indicaram membros para fazer parte da comissão de análise da PEC. O colegiado já poderia ser instalado, pois possui 17 deputados indicados, mais que o mínimo (11) necessário para votações.