20/08/2013 23:10 - Educação
20/08/2013 23:10 - Educação
O plenário da Camara aprovou nesta terca-feira medida provisória que trata da reestruturação das carreiras de magistério superior em universidades e de ensino básico, técnico e tecnológico nas outras instituições federais de ensino. A MP exige doutorado pra professores de universidades federais.
A medida aprovada também autoriza as fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos e convênios com entidades privadas pra auxiliar em projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições federais de ensino superior e outras instituições. O texto também tratou da prestação de contas desses convênios, como explica o relator Roberto Santiago, do PSD paulista:
"As fundações de apoio quando faziam qualquer tipo de convênio com empresas privadas tinham esse convênio escancarado, aberto. Isso fazia com que as empresas privadas tivessem dificuldade de buscar a universidade no Brasil pra fazer pesquisa pra buscar desenvolvimento tecnológico. Nós estabelecemos que essas pesquisas poderão ser feitas aqui e a abertura dessas pesquisas, o controle, o caixa, a fiscalização só vai se dar no final do convênio."
Durante a votação da medida provisória um grupo de manifestantes invadiu o plenário, levando à suspensão dos trabalhos. Eles pediam a aprovacão, em segundo turno, da proposta que estabelece piso salarial para policiais e bombeiros. A sessão precisou ser suspensa, mas quando os manifestantes se retiraram os deputados conseguiram concluir a votação da medida provisória. A MP segue agora para o Senado.
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