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Ministério de Minas e Energia reconhece descompasso entre geração e transmissão de energia eólica em usinas no Nordeste e anuncia mudanças nos próximos leilões destinados a essa matriz energética. Os prejuízos provocados pelo atraso na entrega de linhas de transmissão para a energia gerada em 28 usinas do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia foram debatidos em audiência pública na Comissão de Minas e Energia nesta quarta-feira.

Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, o atraso tem gerado um prejuízo mensal médio de R$ 33 milhões. Os parques eólicos estão prontos, mas não conseguem entregar a energia.

Responsável pelas obras de transmissão, a Chesf, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, alega que o prazo de 18 meses previsto nos contratos para o licenciamento dos empreendimentos mostrou-se apertado. O diretor de engenharia da empresa, José Ailton de Lima, explicou que, além de complicações ambientais, arqueológicas e fundiárias, os projetos esbarraram também em falhas no traçado previsto inicialmente para as redes, a exemplo de fendas no terreno indicado para as linhas de Igaporã, na Bahia.

"Na hora de fazer a construção da linha, eu tenho que primeiro ir para o leilão, ganhar o leilão e, depois, começa o licenciamento. Diferentemente do parque. O parque entra no leilão com a licença. Por isso, eles ganham tempo. A solução é casar os projetos, ou seja, o parque gerador só pode entrar casado com a linha de transmissão. O problema é que houve uma leitura equivocada do governo. Ele dizia que era uma linha de 100 km e que a gente resolveria rápido. Mas não resolve porque, do ponto de vista do órgão ambiental, tanto faz ser uma linha de 2.000 km como ser uma de 100 km."

A Chesf foi multada em R$ 11,5 milhões pelo atraso. Segundo Romeu Rufino, da Aneel, ao assinar o contrato, a empresa assumiu o risco de não cumprir o prazo.

"Não admitimos a ideia que um agente participa de uma licitação, assina um contrato e depois não cumpre o prazo. Tendo atrasado, tem que arcar com as responsabilidades de ter atrasado."

Para evitar novos problemas, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Filho, anunciou que a sistemática de leilões para eólicas mudou.

"Estamos tomando duas atitudes. A primeira, de curto prazo, é permitir a habilitação de projetos eólicos, inclusive no leilão 'a menos 3' e de reserva que vamos fazer neste ano, somente daqueles que não precisem de transmissão. A médio e longo prazo, estamos levando linhas de transmissão para locais onde se encontram os aproveitamentos eólicos, como Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Devemos licitar novas linhas de transmissão, de maneira que esses locais onde existe eólica em potencial poderão ser construídos sem a limitação existente hoje da necessidade de transmissão."

Para os deputados pela Bahia Mário Negromonte, do PP, e Antonio Imbassahy, do PSDB, o descompasso entre geração e transmissão de energia eólica verificado em 28 parques no Nordeste revela falta de planejamento e políticas públicas adequadas para o setor.
De Brasília, Ana Raquel Macedo