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12/04/2013 12h45

Estímulo ao registro de patentes é uma das preocupações do novo Centro de Estudos da Câmara

O primeiro trabalho a ser divulgado pelo novo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara vai tratar de propriedade intelectual, inovação tecnológica e lei de patentes.

A publicação está prevista para sair em maio. A propriedade intelectual protege um determinado conhecimento, uma invenção e também os investimentos que são feitos para levar essas criações ao mercado.

Detentores de direitos de propriedade intelectual são protegidos por leis específicas contra o uso não autorizado de seus trabalhos, produtos, processos, marcas e serviços. Mas para o presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, deputado Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, o Brasil ainda está muito aquém do seu potencial nesse setor.

"O Brasil produz muito pouco e registra muito pouco as suas patentes. Por isso, estamos estimulando, para que a propriedade intelectual não seja apenas dos centros, das universidades, mas seja mais amplo, para que a gente possa cada vez mais ter nossas patentes e poder cobrar royalty de outros países do mundo."

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos, criado para substituir o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, já tem outros trabalhos em andamento. Eles tratam de terras raras e minerais estratégicos e de recursos hídricos. O objetivo do centro é promover estudos sobre impacto, riscos e benefícios de planos, programas, projetos, políticas ou ações governamentais.

Durante a posse de Inocêncio Oliveira na presidência do órgão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pediu ajuda do Centro para a realização de uma comissão geral, no próximo mês, para debater a seca no Brasil. Um dia antes, o colegiado de 11 integrantes havia se reunido com o presidente da da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, que apontou o investimento em tecnologia como solução para o problema.

De Brasília, Marise Lugullo