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Política de incentivo à exploração econômica sustentável dos biomas brasileiros (PL 2644/11) passa pela Comissão da Amazônia e inicia 2013 em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A proposta é bem ampla: visa a estabelecer a Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeria e Marítima, da Amazônia e dos outros Biomas Nacionais.

É inspirada no chamado Probem, um programa com os mesmos objetivos, criado no governo Fernando Henrique Cardoso, mas aplicável somente à Amazônia. O relator do projeto na Comissão da Amazônia, deputado Zequinha Marinho, do PSC do Pará, explica os principais objetivos dessa política.

"Primeiro, é incentivar a exploração econômica da biodiversidade dos biomas nacionais. Depois, promover a instalação de indústrias na área de biotecnologia, fomentar a pesquisa e a capacitação tecnológica na área da biotecnologia, promover a inserção das comunidades tradicionais no processo produtivo e na bioprospecção disso. Nas diretrizes do programa, prevê-se a criação de centros de biotecnologia para pesquisas sobre biodiversidade, interligando uma rede nacional de laboratórios e de grupos de pesquisadores."

O projeto estabelece ainda que o planejamento e a administração dessa política deverão assegurar ampla participação de governos estaduais, institutos de pesquisa e especialistas, além de representantes do setor privado e da sociedade civil organizada. Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, faz uma avaliação positiva da proposta.

"Toda iniciativa que traga valor para um bem maior que nós temos na Amazônia - que são as florestas e aquilo que elas podem oferecer - é bem vindo. É importante que a gente entenda que o maior ativo - não só ambiental e social, mas econômico - da Amazônia está nessa imensa riqueza natural, que deve ser explorada de maneira sustentável e ter o reconhecimento para os serviços que essa importante região presta para o Brasil e para o mundo."

Depois de aprovado na Comissão da Amazônia, esse projeto será apreciado nas Comissões de Meio Ambiene, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e pode seguir para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara.