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04/01/2017 12h25

Entre privacidade e intimidade, a pausa para o consentimento (interprograma)

Privacidade e segurança são conceitos que nunca andaram tão juntos, mas em polos opostos. Como as duas pontas de uma gangorra, parece inevitável que um concorra com o outro, endereçando à sociedade e aos legisladores uma escolha crucial: a quem priorizar.

A privacidade não é incompatível com a liberdade, dizem os juristas. Tudo é uma questão de equilíbrio. A proteção de dados pessoais, através do direito da autodeterminação informativa, incluindo a questão do anonimato, é importante, pois permite a crítica de que as redes sociais são seguras para o cidadão. Por outro lado, o anonimato não deve proteger qualquer informação. Do tipo: não dá para criar sites falsos, mesmo que eivados das melhores intenções.

De país para país, há variações quanto aos conceitos. Como, por exemplo, a Constituição Peruana, que consagra o direito à individualidade das comunicações privadas. No Brasil, a bola da vez é o PL 5.276, de 2016, cuja palavra-chave é o consentimento, ou seja, a proposta permite que você tenha um mínimo controle sobre seus dados e sobre o que comentam por aí a seu respeito.

É estranho pensar em algo assim quando caímos no jargão “caiu na rede, é peixe”. Ou seja, está na internet, está no mundo. Mas privacidade e dados privados são coisas diferentes, e como avalizar isso no mundo virtual é um exercício para esta e as futuras gerações.

Sem privacidade, não se faz uma internet, mas sem segurança, também não.

Eu sou a Beth Veloso e este é o Papo de Futuro. Mande suas dúvidas, críticas e sugestões para papodefuturo@camara.leg.br