Palavra Aberta
Deputado fala sobre proposta que determina percentual mínimo de recursos para saúde
09/11/2015 - 07h30
-
Deputado fala sobre proposta que determina percentual mínimo de recursos para saúde
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados já aprovou proposta que define percentual mínimo de investimentos na saúde.
O texto aprovado amplia gradualmente o piso federal sobre a receita corrente líquida, que é o somatório das receitas arrecadadas, descontadas as transferências para estados e municípios. Ao final de seis anos, esse percentual será de 19,4%.
Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define que a União deverá gastar com saúde, em 2016, no mínimo 13,2% da receita corrente líquida. Prevê ainda a meta de chegar a 15% a partir de 2020.
O médico e deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) esclarece como está a tramitação dessa proposta em entrevista ao Palavra Aberta.
Apresentação - Regina Assumpção
