Rádio Câmara

A federação brasileira é composta por União, Estados e municípios, que têm governo próprio e obrigações especificas, além do Distrito Federal, que acumula funções estaduais e municipais.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a descentralização parecia ser uma boa forma de resolver localmente os principais problemas dos cidadãos, e dessa forma, favorecer o desenvolvimento regional. Na prática, o que se vê é que, de fato, as obrigações foram descentralizadas, mas as decisões sobre como cumpri-las e os recursos necessários estão cada vez mais nas mãos da União.

Esse descompasso é o que se pode chamar de crise federativa: governadores são pressionados por prefeitos e presidente da república. Os prefeitos são cobrados diretamente pelos cidadãos. Já o governo federal reduz impostos de alguns setores na tentativa de estimular a economia, mas muitas vezes a conta é paga por estados e municípios, que veem reduzidos os repasses dos fundos constitucionais.

Para falar sobre o assunto o Palavra Aberta desta sexta-feira (30) recebe o deputado Herculano Passos (PSD-SP).