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Palavra Aberta

Projeto disciplina associação entre corretores de imóveis e imobiliárias

19/12/2014 - 17h08

  • Projeto disciplina associação entre corretores de imóveis e imobiliárias

O Senado aprovou um projeto que disciplina a associação entre corretores de imóveis e imobiliárias. A proposta, de autoria do deputado Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, permite que o corretor de imóveis faça um contrato de trabalho com a imobiliária, sem vínculo empregatício formal. Dessa forma, passa a existir a figura do corretor de imóveis associado.

O texto modifica a Lei 6.530, de 1978, que regulamenta a profissão do corretor de imóveis, que poderá se associar à imobiliária, sem os requisitos da CLT, mantendo a autonomia profissional, sem qualquer vínculo empregatício ou previdenciário. O deputado Edinho Bez é o convidado deste Palavra Aberta. 

Apresentação — Paulo José Cunha

Entrevistas com deputados sobre projetos de lei ou temas em análise na Câmara dos Deputados.

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