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11/07/2018 10h14

Deputados avaliam proposta que inclui o programa Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação - Bloco 1

Os deputados Léo de Brito (PT-AC) e Flavinho (PSC-SP) falaram sobre o assunto em participação no Painel Eletrônico. Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos

A comissão especial que analisa o projeto que inclui o programa Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vai analisar, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP).

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para que seja incluído entre os direitos da criança e do adolescente o de ter posicionamentos ideológicos de forma espontânea, livre de assédio de terceiros.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o deputado Léo de Brito (PT-AC), que é contrário ao projeto; e o próprio relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

Na opinião do deputado Léo de Brito, o projeto pode trazer de volta a censura às salas de aula e acabar com o espírito crítico das instituições de ensino. Segundo o parlamentar, o projeto é "absolutamente desnecessário", porque as escolas têm conselhos escolares, inclusive com a participação de pais, onde as reclamações podem ser feitas; além de o Brasil ter um Judiciário eficiente, onde os abusos podem ser denunciados.

Já o deputado Flavinho desmente qualquer intensão de censurar os professores em sala de aula. Ele defende o projeto com a justificativa de que houve relatos de professores, pais, alunos e da sociedade organizada ouvidos pela comissão, de que estaria havendo abusos por parte dos educadores em sala de aula em cooptar os alunos para a ideologia política partidária dos professores e que essa tem sido uma prática recorrente. Por isso, o parlamentar considera necessário um disciplinamento da questão, para evitar exageros.

Na reunião desta quarta-feira os parlamentares vão debater as mudanças sugeridas ao texto original – foram apresentadas 30 emendas –, e a expectativa é de que os deputados contrários ao projeto peçam vistas.

Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche