Fatos e Opiniões
Pedido de suspeição de Augusto Nardes toma conta dos debates em plenário
09/10/2015 - 15h33
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Pedido de suspeição de Augusto Nardes toma conta dos debates em plenário
Os deputados encaminhavam apenas a votação da urgência para o projeto que modifica o regime de exploração do pré-sal, mas o tema, que é polêmico, provocou reações. Depois de muita discussão, a urgência para o projeto foi rejeitada.
Deputados reagiram ao pedido de suspeição do ministro Augusto Nardes, do TCU, feito pela Advocacia-Geral da União pela suposta divulgação do seu voto sobre as contas do governo Dilma Rousseff de 2014, indicando a rejeição. Se aceito pelo Tribunal, o pedido de suspeição significa o afastamento do relator do processo, sob alegação de que ele não teria agido de forma imparcial ao antecipar o seu voto.
O TCU rejeitou o pedido do governo e manteve o relator das contas do governo de 2014. O Tribunal entendeu que o ministro Augusto Nardes não cometeu falta funcional ao se manifestar sobre as contas do governo.
A polêmica em torno de votação de medida provisória com temas estranhos à sua proposta inicial tomou conta dos debates na apreciação da medida que institui o regime diferenciado de contratações públicas para obras na área de segurança pública. A medida provisória foi discutida. Na votação, os deputados aprovaram o texto original da medida provisória, sem as modificações introduzidas pelo relator.