Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

05/03/2018 11h57 - Atualizado em 06/03/2018 09h50

Especialista comenta principais pontos do projeto que dá nova redação à Lei de Licitações

A proposta será analisada por uma comissão especial. Deputados terão o desafio de elaborar um texto que traga mais eficiência às licitações e assegure o combate à corrupção

O Com a Palavra convidou Murilo Jacoby Fernandes, especialista em legislação licitatória, para comentar os principais pontos do projeto que dá nova redação à Lei de Licitações, que é de 1993.

Uma comissão especial foi instalada para analisar a proposta e, segundo Murilo, o maior desafio dos parlamentares será elaborar um texto que traga mais eficiência às licitações e, ao mesmo tempo, garanta o combate à corrupção. Para o especialista, a lei deve servir tanto para pequenas compras como para grandes empreendimentos.

Uma das propostas inovadoras para a legislação brasileira é a incorporação do chamado "diálogo competitivo", também conhecido como "diálogo concorrencial", para a celebração de contratos mais complexos. Murilo Jacoby Fernandes elogiou a medida, que vai possibilitar um diálogo prévio à licitação em si, facilitando o processo.

Ouça a entrevista completa.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincoln Macário



Comentários

Prof. Ismael Aparecido Vieira Pinto | 07/03/2018 07h13
Creio que seja um bom momento para mudanças na Lei 8.666 de 21/06/1993 e na Lei 10.520 de 17/06/2002,pois, celeridade e maior transparência nos gastos Públicos serão essenciais para compras saudáveis e uma maior lisura nos processos licitatórios.