Rádio Câmara

Com a Palavra

Jô Moraes (PCdoB-MG) comenta proposta que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros

06/12/2017 - 12h41

  • Jô Moraes (PCdoB-MG) comenta proposta que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros (bloco 1)

  • Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) comenta proposta que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros (bloco 2)

Estiveram Com a Palavra nesta quarta-feira a deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, e Jorge Tadeu Mudalen, do Democratas paulista. Eles falaram sobre a proposta que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros e a polêmica emenda que determina o início da vida na concepção, o que, na opinião da deputada Jô Moraes, poderá inviabilizar o aborto nos casos já garantidos pela lei penal – como o risco de morte da gestante, gestação resultante de estupro e em casos de bebês anencéfalos, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

O deputado Jorge Tadeu Mudalen garante que a mudança não pretende proibir o que já está previsto em lei, apenas garantir o direito à vida e evitar a legalização do aborto a partir do terceiro mês de gravidez. A deputada Jô Moraes discorda. Para ela, e muitos outros deputados, a proposta impedirá o aborto previsto em lei, porque mudará a Constituição, que é a lei maior.

A deputada Jô Moraes está confiante de que essa proposta não será aprovada no Plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assegurou a ela que não vai pautar o tema, em Plenário, sem a certeza de que a legislação não vai ser aplicada. A iniciativa do presidente da Casa tranquilizou a parlamentar e a oposição.

Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

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