Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

24/10/2017 10h54

Proposta altera distribuição de royalties para incluir segurança pública entre as áreas beneficiadas

Para o deputado José Rocha (PR-BA), que esteve Com a Palavra, a violência no país “ultrapassou o limite do suportável” e alternativas como essa precisam ser discutidas

O Com a Palavra entrevistou o deputado José Rocha, da Bahia, líder do PR. É dele a iniciativa de realizar, nesta terça-feira, seminário sobre segurança pública. Na entrevista o deputado falou sobre a importância de se discutir o assunto com autoridades do setor para buscar alternativas para acabar com a violência no país que, segundo ele, “ultrapassou o limite do suportável”.

Foram convidados para os debates o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann; do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; além do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto, do PR paulista.

Entre as propostas em discussão na Câmara referentes à área da segurança, está a que altera a distribuição de recursos provenientes dos royalties de petróleo e gás, para incluir a segurança pública entre as áreas beneficiadas. A norma atual determina que a União, os estados, o distrito federal e os municípios devem aplicar 75% dos recursos dos royalties na educação pública. O projeto propõe três faixas de distribuição de recursos: educação, saúde e segurança, sendo 20% para a área de segurança pública.

O deputado José Rocha pretende propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a realização de uma semana de discussões sobre os projetos relacionados à segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche