Com a Palavra
Presidente da comissão que analisa mudanças no Código de Mineração faz balanço dos trabalhos
09/10/2017 - 11h00
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Presidente da comissão que analisa mudanças no Código de Mineração faz balanço dos trabalhos
O Congresso Nacional analisa, desde julho, três medidas provisórias que mudam regras da atividade de exploração mineral no país. O conjunto de medidas do Executivo modifica 23 pontos do Código de Mineração do Brasil, criado em 1967. Uma das medidas provisórias é a que trata da pesquisa mineral.
A presidente da comissão mista que analisa alterações nas regras para a pesquisa no setor, deputada Geovania de Sá, do PSDB de Santa Catarina, esteve Com a Palavra para falar sobre o tema.
Entre outros pontos, as medidas provisórias atualizam o Código de Mineração, criam aumento nas alíquotas da compensação financeira pela exploração mineral, e transformam o Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora.
Segundo a deputada Geovania de Sá, as alterações propostas pelo Executivo vão dar mais competitividade e ampliar os investimentos no setor mineral, além de trazer mais segurança e transparência à atividade.
Ouça o áudio completo da entrevista.
Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche
