Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

06/09/2017 07h00

Advogada defende pena intermediária entre a contravenção penal e o estupro

Para apresentar detalhes do assunto, o Com a Palavra convidou a advogada criminalista e Procuradora de Justiça, Luiza Eluf

Na semana passada, a discussão sobre a definição legal de estupro veio à tona, com o caso do ajudante de serviços gerais, Diego Novais, que foi preso, depois de ejacular numa passageira, dentro de um ônibus, em São Paulo.

Quatro dias antes, ele praticou o mesmo ato, também dentro de um coletivo, mas não chegou a permanecer preso. Contra Diego pesam outras 17 acusações de crimes sexuais.

E sobre o caso, a gente conversa, agora, com a advogada criminalista, Luiza Eluf. Ela é Procuradora de Justiça aposentada e ex-Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, do Ministério da justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ela falou sobre a discussão a respeito da definição de estupro, que veio à tona, com o caso do ajudante de serviços gerais, Diego.

O caso não foi enquadrado como crime e a liberação do acusado causou indignação na sociedade. A advogada criminalista Luiza, defende uma pena intermediária entre a contravenção penal e o estupro, assunto ganhou as discussões na Câmara dos Deputados.

Ouça o áudio completo da entrevista.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincon Macário