Com a Palavra
Advogada defende pena intermediária entre a contravenção penal e o estupro
06/09/2017 - 07h00
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Advogada defende pena intermediária entre a contravenção penal e o estupro
Na semana passada, a discussão sobre a definição legal de estupro veio à tona, com o caso do ajudante de serviços gerais, Diego Novais, que foi preso, depois de ejacular numa passageira, dentro de um ônibus, em São Paulo.
Quatro dias antes, ele praticou o mesmo ato, também dentro de um coletivo, mas não chegou a permanecer preso. Contra Diego pesam outras 17 acusações de crimes sexuais.
E sobre o caso, a gente conversa, agora, com a advogada criminalista, Luiza Eluf. Ela é Procuradora de Justiça aposentada e ex-Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, do Ministério da justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ela falou sobre a discussão a respeito da definição de estupro, que veio à tona, com o caso do ajudante de serviços gerais, Diego.
O caso não foi enquadrado como crime e a liberação do acusado causou indignação na sociedade. A advogada criminalista Luiza, defende uma pena intermediária entre a contravenção penal e o estupro, assunto ganhou as discussões na Câmara dos Deputados.
Ouça o áudio completo da entrevista.
Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincon Macário