Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

05/05/2017 10h28

Deputado Izalci comenta MP sobre regularização de imóveis urbanos e rurais

O deputado presidiu a comissão mista que aprovou o relatório sobre a medida provisória na última quarta-feira (3). Ouça a entrevista completa

O Com a Palavra entrevistou o deputado Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. O parlamentar presidiu a comissão mista que analisou a medida provisória sobre a regularização fundiária no país. Segundo ele, a MP vai resolver a situação de 100 milhões de brasileiros que vivem em áreas sem documento.

Izalci explica que, para a regularização, o interessado deverá preencher uma proposta de aquisição do ocupante. Para isso, eles deverão pagar pela terra que ocupam, descontado o valor das benfeitorias. Segundo o deputado, o valor poderá ser parcelado em até 10 anos, com carência de 12 meses. O parlamentar espera que a nova lei seja sancionada até o dia 1º de junho, quando vence o prazo da medida provisória sobre o assunto.

Ouça a entrevista completa.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Marcio Achilles Sardi