Com a Palavra
Deputado critica medida provisória sobre regularização fundiária urbana e rural
11/04/2017 - 10h42
-
Deputado critica medida provisória sobre regularização fundiária urbana e rural
O Plenário da Câmara se transforma em comissão geral, nesta terça-feira (11), para debater o processo de regularização fundiária urbana e rural no país. O foco das discussões será a medida provisória que trata da regularização fundiária em áreas urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares.
O texto também autoriza o pagamento, em dinheiro, pelos lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária e estabelece novas regras de titulação na Amazônia Legal.
Para falar sobre o tema, o Com a Palavra convidou o deputado Afonso Florence, do PT baiano.
Para o deputado, a medida provisória apresentada pelo governo faz muitas alterações simultaneamente no arcabouço legislativo que trata da regularização fundiária no país. E, segundo Florence, em vez de resolver, poderá dificultar a resolução de um impasse que já se arrasta há muitos anos e atropelar os instrumentos de regularização fundiária urbana existentes, como a Lei do Parcelamento do Solo e o Estatuto das Cidades.
Ouça a integra da entrevista.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário