Com a Palavra
Deputado Rubens Bueno discute proposta que altera foro privilegiado
22/02/2017 - 09h38
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Deputado Rubens Bueno discute proposta que altera foro privilegiado
O debate sobre a prerrogativa de foro, mais conhecida como foro privilegiado, voltou à tona com a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de limitar o instrumento. A proposta vai ser analisada pelo Plenário da Suprema Corte.
Na Câmara, está pronta para votação, na Comissão de Constituição e Justiça, 11 propostas de emenda à Constituição que acabam com esse tipo de foro.
A Constituição prevê que algumas autoridades, como parlamentares, ministros e governadores sejam julgados perante o STF ou Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso.
Para conversar sobre o tema, o Com a Palavra convidou o deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná. O parlamentar é autor de uma das propostas que acaba com o foro privilegiado e está em análise na CCJ. Confira a entrevista completa.
Apresentação – Daniele Popov e Lincoln Macário
